POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 10 de junho de 2025

A Romana Holdings LLC ("nós", "nosso") opera o website serenar.pt. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Romana Holdings LLC 30 N Gould St, Ste R, Sheridan, WY 82801, USA Email: support@serenar.pt

2. Dados que Recolhemos

•          Nome completo e endereço de entrega

•          Endereço de email e número de telefone

•          Dados de pagamento (processados de forma segura pela Stripe — não armazenamos dados de cartão)

•          Endereço IP, tipo de browser e dados de navegação (cookies)

•          Histórico de encomendas e comunicações connosco

3. Finalidade do Tratamento

•          Processar e entregar as suas encomendas

•          Gerir pagamentos através da Stripe, Inc.

•          Enviar confirmações de encomenda e atualizações de entrega

•          Cumprir obrigações legais e fiscais

•          Melhorar a experiência no website (analytics anónimos)

•          Enviar comunicações de marketing, se tiver dado consentimento

4. Base Legal para o Tratamento

•          Execução de contrato: processamento da encomenda e entrega

•          Obrigação legal: cumprimento de requisitos fiscais e aduaneiros

•          Interesse legítimo: prevenção de fraude e melhoria do serviço

•          Consentimento: marketing por email (pode retirar a qualquer momento)

5. Partilha de Dados com Terceiros

Partilhamos os seus dados apenas com prestadores de serviços essenciais:

•          Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (stripe.com/privacy)

•          Shopify Inc. — plataforma de e-commerce (shopify.com/legal/privacy)

•          CTT — Correios de Portugal — entrega das encomendas

•          Fornecedores logísticos — para envio internacional quando aplicável

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.

6. Transferências Internacionais de Dados

A nossa empresa encontra-se nos Estados Unidos. O tratamento dos seus dados implica transferência para fora do Espaço Económico Europeu. Garantimos que estas transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, nomeadamente as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

•          Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais

•          Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos

Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")

•          Limitação: restringir o tratamento dos seus dados

•          Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado

•          Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

•          Retirada de consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos: support@serenar.pt

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais aplicáveis (geralmente 5 a 7 anos para dados fiscais). Dados de marketing são eliminados após retirada de consentimento.

9. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação SSL/TLS, acesso restrito e sistemas seguros de armazenamento.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do website e cookies analíticos com o seu consentimento. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização é indicada no início do documento. Alterações significativas serão comunicadas por email.